Vamos então dar início à nossa aula da manhã.

 

Temos sempre um tema mais ligado à área social. Este ano pensámos que não faz sentido falar em políticas sociais se não houver pessoas e que há um problema sério de natalidade. Daí que tivéssemos escolhido o tema de Portugal envelhecido, o tema da natalidade, pois Portugal é dos países com pior evolução demográfica no contexto da União Europeia.

 

O Prof. Dr. Joaquim Azevedo não é uma figura que esteja pela primeira vez na Universidade de Verão, já cá esteve num jantar-conferência notável a responder à pergunta sobre se a escola é chata. Foi dirigente estudantil, responsável do Ministério da Educação, Director-Geral, brilhante Secretário de Estado brilhante do Ensino Secundário e Básico, depois voltou à vida académica como reitor da Universidade Católica do Porto.

Nesta matéria da natalidade, foi convidado pelo Presidente do PSD para dirigir um estudo sobre a natalidade, que eu - como Presidente do Instituto Sá Carneiro, tive muito prazer em apoiar modestamente.

Constituiu um grupo de personalidades notáveis e produziu um documento de grande qualidade.

 

O nosso convidado de hoje tem comohobbydesenhar; o livro que nos sugere é "Quem não espera desespera”; a comida preferida é o arroz; o filme, "África Minha”, um filme que provavelmente a maior parte vocês nunca terá visto, que tem uma fotografia fantástica, uma história linda e uma banda sonora de exceção. O animal preferido diz serem todos - temos aqui um homem eclético no que respeita aos animais, até gosta do Hugo Soares [RISOS] - e a qualidade que mais aprecia é a bondade.

 

Portanto, para nos falar de Portugal envelhecido e de promoção da natalidade, o Prof. Dr. Joaquim Azevedo.

 

[APLAUSOS]

Bom dia a todos e a todas. Queria antes de mais agradecer ao deputado Carlos Coelho esta segunda vinda aqui a Castelo de Vide. Desta vez não para falar de educação mas deste tema também muito importante e sem o qual não pode haver educação que é termos crianças e termos portugueses.

 

Estou aqui com muito gosto e quero ver se não torno esta manhã muito desagradável e muito chata como a escola, supostamente. Mas gostava de vos trazer aqui um conjunto de dados e a reflexão que foi produzida por um grupo de trabalho que se criou, como já dizia o Carlos Coelho.

O Primeiro-Ministro enquanto Presidente do PSD no último congresso PSD anunciou que daria prioridade política à questão da natalidade e que era importante introduzir essa temática na agenda política. Foi isso que se fez.

 

Convidei um grupo de cerca de onze pessoas que estão aí, são pessoas oriundas dos mais diversos contextos: da área da saúde, da educação, da segurança social, da demografia, com formações de base muito diferentes e contextos diversos, que se uniram num grupo de trabalho que trabalhou durante um tempo muito curto. O tempo que nos foi dado foi de apenas três meses para apresentarmos um trabalho e foi isso que fizemos.

 

A questão da natalidade é uma questão que não está na agenda política. Como sabem, as questões que estão na agenda normalmente são os problemas do dia-a-dia, certas questões mais ou menos tidas como espetaculares e as questões urgentes, e as importantes ficam sempre para depois.

Como não é um problema em que a questão central seja de hoje, pois atualmente não temos ainda aspetos dramáticos desta questão da natalidade. É um problema das gerações futuras. A vossa geração daqui a 20 anos, 30 anos, vai ter este problemas como problema central, mas como ele é um problema para daqui a 15, 20 anos, que vai ser um problema vosso sobretudo, a geração atual tende a remeter estas questões futuras para debaixo do tapete.

 

Há um autor que diz que esta tendência é fazer do futuro a lixeira do presente. Esta tendência é uma tendência que se vê muito nos políticos atuais. As questões centrais, as questões mais difíceis, que vão trazer problemas graves de facto à vida comum vão-se remetendo para o futuro. Em nome de questões muito importantes, nomeadamente financeiras e económicas, mas ou elas cruzam-se com estas ou então não vale a pena. Nomeadamente nesta isso é muito claro e já vou explicar mais à frente.

 

Portanto, temos aqui a curva da natalidade. Há aqui uma descida em Portugal. O índice de fecundidade tem vindo a diminuir em toda a Europa. A Europa está perante uma situação muito difícil em termos de natalidade. Digamos que há uma perda em quase todos os países. Há países em que a natalidade tem vindo, apesar de tudo, a ter valores médios interessantes, mas na maioria dos países não se reproduz.

 

Há um valor que podem reter: 2.1 ou 2.2 que é o valor que permite que as gerações se reproduzam. Abaixo disso não se reproduzem e em Portugal temos dos valores mais baixo, como podem ver nesse gráfico. Portugal tem um índice baixíssimo, não estamos a reproduzir as gerações e, portanto, somos dos campeões mundiais neste momento em termos de fecundidade com índices mais baixos do mundo.

 

Haverá muitas razões para o explicar e certamente terão também as vossas, mas o que é certo é que há um dado que introduz uma perturbação de funcionamento da sociedade e que é preciso ponderarmos muito sobre ela. O que é que influi em si? Como sabem a idade média do casamento tem vindo a ser prolongada para os 30 anos, o quer dizer que aquela margem etária fecunda diminui drasticamente. Há muitos homens e mulheres que querem ter filhos e que têm muito mais dificuldade em ter filhos depois dos 30 anos.

 

Há uma alteração profunda também dos costumes e dos hábitos de vida e dos valores. Uma coisa são as situações de desemprego e emprego, mas também há questões que têm que ver com a educação das crianças e a disponibilidade para cuidar das crianças.

É evidente que um casal jovem que começa a ter filhos não têm os mesmos hábitos que um casal jovem que não tem filhos e portanto isto é uma opção. Essa opção muitas vezes é difícil de tomar e muitos jovens muitas vezes vão adiando e adiando, porque é evidente que não vão sair como saíam, não vão poder ter os mesmos hábitos. Há muita gente que prefere, digamos, viver bem e viver calmamente a ter o encargo (que para alguns é mesmo um fardo) de terem filhos.

 

É um dos problemas. Certamente que as pessoas têm o direito de optar pelo tipo de vida que querem ter, mas é preciso também ter em conta o que isto quer dizer em termos sociais, globais, da comunidade. Por outro lado, a questão da igualdade entre o homem e a mulher, é evidente que em Portugal as mulheres eram vítimas de uma segregação enorme até ao período do 25 de Abril e mesmo depois, e nestes últimos 40 anos as mulheres ocuparam o seu lugar no mercado do trabalho de uma forma muito rápida. Hoje estamos numa situação de muito maior igualdade e é importante que essa realidade não se quebre.

 

Portanto, para que haja mais crianças em Portugal não é preciso que as mulheres regressem a casa, não é essa a questão. Temos de encontrar mecanismos de igualdade homem/mulher que nos permitam co-responsavelmente em casal tomarmos estas decisões e ambos serem responsáveis pela geração, criação e educação das crianças.

Por outro lado, a questão do saldo migratório e têm aí os dados. Hoje temos um fenómeno de emigração, nomeadamente de muitos jovens que saem do país, muito qualificados, e isso está a trazer também problemas porque as pessoas que podiam nascer estão a nascer eventualmente fora, ou está mesmo a ser adiado esse nascimento.

 

Em termos de "más notícias” temos esta que é a de que os portugueses vão ser cada vez menos. Já temos adiante um quadro em que vamos falar nisso. Mas também há uma boa notícia: os inquéritos que têm sido feitos em Portugal à fecundidade revelam que apesar de a fecundidade real estar no 1 ou 2, os cidadãos em idade fecunda dizem que querem ter 2 ou 3 filhos por casal.

O que quer dizer que há um intervalo entre a fecundidade real e a desejada, que é importante assinalar. As pessoas querem ter mais filhos e isso é um ponto de partida central.

 

Portanto, a política que Portugal pode formular em termos de natalidade deve assentar nesta questão. Nós podemos ter 2 ou 3, as pessoas querem ter 2 ou 3, isto é um dado central e o que é que podemos fazer? É remover os obstáculos a que a natalidade desejável se cumpra. É esse o tema central do nosso relatório. Ele chama-se mesmo "Remover os obstáculos à natalidade ou fecundidade desejada”.

Porquê? Por causa disto mesmo. As pessoas querem ter mais filhos, então não é preciso haver ou, digamos, incentivar a políticas natalistas, não é? De pagar para ter mais filhos, ou seja, quem queira ter mais filhos o Estado vai pagando e pagando. Não é essa a questão. Porque isso transformaria alguns casais em produtores de crianças.

 

Não é essa a questão, não é. Havia casais que podiam ter dez ou mais filhos porque isso tinha altos subsídios do Estado, ou deixavam de trabalhar noutra coisa e trabalhavam na atividade doméstica de educação de crianças. Não é essa a questão. Por isso é preciso muito cuidado com essa questão das políticas natalistas do incentivo à geração de crianças. A política passará muito mais por permitir que os casais que querem ter filhos tenham-nos realmente.

 

As pessoas indicam em geral nesses inquéritos três razões, como por exemplo aumentar o rendimento das famílias. Hoje em Portugal e através do sistema fiscal vigente, quem tem filhos é prejudicado do ponto de vista fiscal. Uma casa que tenha quatro filhos é muito diferente de uma casa que tenha zero e paga o mesmo IMI. O regime fiscal não é proporcional à existência dos filhos.

Portanto, se um casal tiver quatro filhos proporcionalmente em termos de IRS é prejudicado. Então o que se advoga depois no fim é que no IRS se introduza o fatorper capita. Isto é, que o número de filhos do agregado familiar conte. Porque há uma perda real de rendimento.

A harmonização responsável de trabalho/família é outra questão central. Hoje, os casais mais novos sentem-se muito pressionados pelos locais de trabalho. Há locais de trabalho que criam imensos constrangimentos ao facto de os casais terem uma vida familiar com filhos, que exige outra disponibilidade, e há mesmo empresas que criam dificuldades reais. Dificuldades logo na contratação, exigindo que na contratação as mulheres declarem, por exemplo, que não vão ter filhos nos próximos cinco anos.

 

Portanto, há uma franja ainda assinalável do nosso mercado de trabalho que é hostil aos casais com filhos e à conciliação de trabalho/família. Isso cria dificuldades reais. Na hora de ter filhos as pessoas vão adiando porque agora não podem, porque não têm disponibilidade, porque a empresa não vê isso com bons olhos e vão adiando e adiando.

É assim também que depois as taxas sejam o que são.

 

Por outro lado, o acesso a serviços de guarda e ocupação de crianças. Também sabemos que o mercado de trabalho mudou muito. Hoje, as pessoas para estarem a trabalhar estão a trabalhar muito mais horas até mais tarde, os horários de trabalho, por exemplo, entram muito pelo fim-de-semana. Toda a gente que trabalhe em supermercados, que são muitos milhares de portugueses, ou em outras ocupações do género, estão a trabalhar ao fim-de-semana e aos fins-de-semana não há guarda e atividades das crianças.

 

Os horários de ocupação e guarda de crianças não estão preparados para responder a isso. Portanto é preciso que a sociedade se prepare e seja amiga das crianças. É preciso criar uma sociedade mais amiga das crianças e assim alterar os horários de funcionamento dessas instituições.

As pessoas quando reclamam isso, fazem-no numa perspetiva muito positiva e é preciso que a sociedade atenda a isso.

 

Construímos esta rota da natalidade com uma diversidade de pontos sobre os quais entendemos que é preciso intervir. Fizemos uma discussão à volta destas problemáticas em vários sítios do país, fizemos seminários, discutimos diversos pontos de vista desta questão, desde a questão fiscal, à parte educativa e à parte autárquica. Entendemos que o poder local tem aqui uma intervenção muito importante e fizemos também seminários à volta disto. Convidámos as pessoas, fizemos uma reflexão e construímos um conjunto de áreas de intervenção.

 

Entendemos que o foco deve ser esse: remover os obstáculos à natalidade através de várias intervenções. Com mais justiça fiscal, porque a questão é de justiça e não de financiar o nascimento de crianças; e intervir nessas várias franjas da conciliação de trabalho/família, na forma como as empresas lidam com esta questão; nas várias áreas de intervenção autárquica, do poder local e da vida da comunidade local.

Portanto, reordenar a vida de uma comunidade para que seja possível haver crianças e que elas sejam desejadas e acarinhadas pela comunidade.

 

Enunciámos um conjunto de áreas de intervenção e em primeiro lugar definimos o eixo político. Porquê? Porque entendemos que é preciso, pois uma das problemáticas principais é colocar estas questões na agenda política.

O que o grupo de trabalho verificou, na altura em que isto foi discutido e apresentado, foi que por exemplo os meios de Comunicação Social aderiram em massa a tratar esta questão e eles perceberam isto claramente. Entendem que é uma questão que mexe com todos os portugueses, que vale a pena tratar, que é de importância sociocultural e de primeira instância.

 

Portanto, nós entendemos que é preciso colocar o problema na agenda e estar permanentemente a colocá-lo. Porquê? Porque é uma questão muito importante mas não é urgente quase para ninguém do ponto de vista político e portanto só vem à agenda política se houver um compromisso. Aí entendemos que sem um compromisso político e social é muito difícil trazer esta questão para a agenda.

Os principais partidos políticos ou se entendem sobre isto e têm a capacidade de dizer "vamos colocar o problema na agenda, vamos acompanhar e seguir esta questão durante muitos anos, vamos criar um conjunto de medidas e acompanhar isso”, ou então é muito difícil que a questão permaneça na agenda política e seja tratada devidamente.

 

Já vamos ver que as medidas são muitas e devem ser tomadas em muitas frentes. Várias vezes os jornalistas já me perguntaram de todas as medidas que propomos qual é a medida mais importante. Não há nenhuma mais importante. Porque a questão de ter filhos, um casal que se decide a ter filhos, essa questão é determinada pelo que envolve esse casal. Para um casal pode ser o horário da creche, para outro pode ser a questão do emprego, para outro a questão do horário de trabalho, por isso não sabemos qual é o mais importante.

Muitas vezes, é o que faz desencadear ter ou não ter filhos, ou ter mais filhos do que um.

 

Nós, com esta política de ter um só filho, corremos o risco de ter um país no futuro de filhos únicos. Não é que os filhos únicos sejam um problema, mas um país de filhos únicos vai ser um problema de certeza.

Uma sociedade em que só haja filhos únicos, em que a aprendizagem do que é ser irmão nunca tenha sido feita por ninguém, é uma sociedade culturalmente muito diferente da sociedade de hoje.

 

Portanto, é preciso termos consciência disso. Não chega olharmos para a realidade e constatarmos que a maioria só tem um filho porque se a média é 1.2 não há milagres. Mas ao mesmo tempo devíamos tirar consequências do que é que isto quer dizer. Mas fechado o parêntesis, há muitas frentes em que é preciso intervir e nós, desde logo, destacamos a justiça fiscal. Propomos que haja uma redução ao nível do IRS em função do número de filhos.

A proposta que fazemos é de 1.5 é na taxa de IRS. A comissão que propôs a revisão do IRS propôs um outro modelo que nós também tínhamos e também analisámos e fizemos saber a essa comissão, mas optámos por este. Porquê? Porque é muito simples, é muito fácil de comunicar, é fácil de aplicar e porque o outro implica muitos cálculos e a pessoa nunca sabe depois no fim o que é de facto acaba por beneficiar.

Esta redução é à cabeça. Na taxa do IRS se for 12,5 ou 20 ou 45 reduz 1,5. Portanto, é sempre claro. Para cada filho seguinte são 2%.

Por outro lado, a reforma de apuramento das deduções. Como vos dizia há bocado, que cada filho conte efetivamente numa casa, porque se não conta há uma injustiça fiscal para com as famílias numerosas, como é óbvio.

 

É preciso que esta realidade seja tida em conta. Se eu tiver um filho e esse filho contar como mais uma pessoa que está ali e que introduz despesas na vida da família, conduzindo portanto a uma perda de rendimento dessa família, se houver justiça fiscal em relação a isso é mais fácil os casais terem um segundo ou terceiro filho. É essa a questão. Depois, desde as despesas à educação, até as alterações ao IMI.

Neste momento há municípios que já introduziram alterações ao IMI. Portanto, uma família numerosa não gasta certamente a mesma água ou luz que uma família com um filho ou sem filhos. Há municípios que estão então a introduzir elementos novos aqui.

 

Já agora, um parêntesis: entendemos que uma das principais lutas, que já existe um bocadinho veladamente mas que vai ser cada vez mais desesperada, é a luta entre os municípios para captarem as crianças. Um município sem crianças é um município sem escolas, sem serviços, sem centros; todos esses que estão a fechar é porque os municípios não têm crianças, não tem população. Não só a população que pode emigrar, mas sobretudo os mais novos.

Portanto, por isso neste momento já temos municípios com políticas muito agressivas de captação de crianças e de casais jovens para que tenham crianças no seu município.

 

Isso é uma realidade para a qual vale a pena estar atento e eu costumo dizer que esses municípios estão a perceber muito bem o que se está a passar no país e portanto estão muito atentos a essas problemáticas. Mas elas estão a atingir municípios não só do Interior, mas também do Litoral.

 

Depois, podemos falar de outra área. Por exemplo a área da conciliação ou da harmonização responsável de trabalho/família. Temos algumas sugestões, como por exemplo a substituição da mãe ou do pai após o período de licença parental. Isto facilitaria muito se houvesse políticas que permitissem substituir em termos laborais ou mesmopart-timedurante um ano, posterior à licença parental. Isto também poderia ser outro fator de melhoria da possibilidade de ter uma criança, apoiá-la e estar durante o período de licença parental é uma coisa, poder acompanhá-la de mais perto durante mais um ano, por exemplo, num regime part-time, seria outra.

 

Depois, por exemplo, o apoio à contratação de mulheres grávidas, ou mães e pais com filhos até aos três anos, por via da isenção da TSU, a partilha em simultâneo da licença parental que também é um mecanismo muito simples que permitiria que fosse mais fácil gerir essa questão, e outras medidas dessa área, só para vos dar estas assim muito rapidamente.

 

No domínio da educação e da solidariedade social, a flexibilidade dos horários das creches, já falei sobre isso. É tão simples mas a realidade é que não se faz, as creches não têm horários que não sejam de segunda a sexta e depois como é no fim-de-semana, quando muitos portugueses têm de trabalhar, se resolve a questão? Cada município, cada local, tem de fazer uma reestruturação da prestação dos serviços.

 

Depois ao nível da saúde e da qualidade de vida introduzimos a questão dos cuidados de saúde na gravidez e nos primeiros seis anos de vida. Por exemplo, atribuição de médico de família a todas as mulheres grávidas, é uma das sugestões. O apoio às situações de infertilidade, há muitas, e como eu disse há bocado aumenta muito com a idade após os 30/35 anos. O que quer dizer que há muito mais necessidade de recorrer a apoios e o apoio social vai diminuindo, não é permanente.

 

Em termos do compromisso social e local, também já fomos falando. Temos uma sugestão: na minha terra as crianças e famílias primeiro. Ou seja, a ideia de colocar as crianças em primeiro em cada município e local. Isso tem de se traduzir em medidas concretas.

Como é que se colocam as crianças em primeiro? É ordenar toda a vida do município para captar as crianças, tratá-las muito bem e criar as condições para que os casais venham e possam ter filhos ou mais filhos.

Os tarifários da água, luz, gás, saneamento, reduzi-los; os bancos de recursos também seriam uma possibilidade interessante. Não somos um país rico, nunca fomos, vivemos durante muitos anos a pensar que éramos e as consequências estão à vista.

Não gostamos da realidade em que vivemos, fantasiamos sobre a realidade em que gostaríamos de viver, mas a realidade em que vivemos é que somos um país pobre e a partilha de recursos podia ser feita localmente com vantagens enormes. Depois, muitas outras medidas por aí fora.

 

A ideia era que fosse possível construir toda uma política que respondesse a esse grande objetivo de remover os obstáculos à natalidade. As previsões do INE são para que em 2060 nós estejamos entre sete a oito milhões. Neste momento somos dez milhões e tal, por isso vamos perder dois milhões de pessoas nos próximos 30/40 pessoas. Isto de pessoas não é uma coisa que se vá comprar a Espanha ou ao Norte de África, não dá para repor: irmos ao armazém, há uma falha e portanto vamos ali ao lado repor. Não se pode repor.

Os erros que se cometerem hoje serão pagos daqui a 30/40/50 anos.

 

As previsões do INE, em termos de natalidade, que parecem previsões catastróficas ao dizerem que em 2060 vamos ter menos dois ou três milhões de pessoas, dependendo dos cenários, o que tem acontecido até hoje em Portugal é que a realidade tem sido sempre pior que os piores cenários do INE.

Não sei se acompanharam o raciocínio. Então, as previsões que têm sido feitos e a realidade que tem acontecido tem sido sempre pior do que os piores cenários previstos. O que quer dizer que quando o INE diz que em 2060 seremos sete ou oito milhões, quer dizer que é muito provável que assim seja ou pior. Tem sido sempre assim até agora e não há razão nenhuma para dizer que agora vai acontecer alguma coisa aqui em Portugal que vai mudar radicalmente isto.

Não é verdade. É muito provável. Não é dizer que isso são uns estudiosos quaisquer que fazem umas previsões catastróficas, não é verdade.

 

Nos últimos quatro anos os nascimentos desceram 25%. Significa que daqui a dois, três, quatro anos, as creches, as escolas primárias, vão ter menos 25% de crianças e alunos. Prevemos que neste ano de 2014 o número de nascimentos seja ainda bastante inferior ao que foi no ano passado. O que quer dizer que o nosso problema demográfico e de natalidade é um problema muito, muito, sério.

 

Portanto, politicamente isto deve ser pensado, admitido e tratado como tal, não por causa de mim, ou por causa do grupo de trabalho. Fizemos este trabalhopro bono, portanto em cima do nosso trabalho, entregámo-lo e entendemos que bem ou mal, com mais ênfase numas coisas que outras, é preciso que agora sejam estes dados trabalhados convenientemente, por quem tenha de os trabalhar e que seja efetivamente dada prioridade a esta questão.

Por isso, dizemos que queremos um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade e propomos num horizonte de 20 anos, portanto, 2015-2035.

 

Porque nós, ou trabalhamos assim a longo prazo, ou então não vale a pena. Porque há dois anos, em 2009, foi lançado o primeiro alerta: os portugueses estão a nascer em números escandalosamente muito baixos. Foi criada uma coisa que chamaram na altura "cheque bebé” e nem foi posto em prática sequer em 2009.

O que agora se pretende fazer e daí que o Dr. Pedro Passos Coelho tenha tido esta intuição de dizer que esta questão é uma prioridade política, é agora tirar-se as consequências disso. É preciso que isso se transforme em prioridade política na prática, no novo quadro comunitário, nas políticas que se venham a seguir nas várias áreas.

Que seja transportado isto agora para as várias áreas de intervenção e de governação, que haja capacidade de alguém - e por isso também dizemos que se deve cuidar disso - que force e vá vendo em que medida é que as políticas têm vindo ou não atendendo, e se as vão tendo ou não em atenção, ao longo da evolução.

 

Fico por aqui e estou muito disponível para responder as vossas inquietações. O meu objetivo era dar-vos a conhecer muito rapidamente o pano de fundo da reflexão e agora aprofundarem aquilo que considerem aprofundar durante o tempo que temos disponível, que por mim pode ser todo. Até já.

 

[APLAUSOS]

Bom dia. Já agora, só dizer que não sei se repararam há pouco a piada do Carlos Coelho a propósito dopetdo Professor é que só tem que ver com uma coisa, é que ele já percebeu que ainda ninguém escolheu o coelho como animal preferido.
[RISOS]

Vamos começar então as perguntas. A primeira é do Grupo Amarelo e é da Ana Araújo.

Olá, bom dia. Visto que a natalidade é garantia de sustentabilidade social, deverá ser esta temática objeto de convergência quer da parte da Esquerda, quer da Direita?

Assim sendo, na sua ótica como deverá ser desenhado um aproveitamento do quadro comunitário Portugal 2020 de maneira a que sejam implementadas medidas que beneficiem o incremento da taxa da natalidade, tendo em conta a relação custo/benefício que estas medidas poderão ter?

Muito obrigada.

Obrigado pela questão.

O que nós sugerimos e propusemos isso ao Governo na altura, foi que o quadro comunitário que está em negociação, ou o acordo de parceria, que tivesse em conta esta necessidade. Sugerimos que algumas destas medidas que temos aqui fossem tidas em consideração já na negociação do quadro comunitário.

Por exemplo, o trabalho a tempo parcial, o financiamento de algumas destas medidas como o desenvolvimento de projetos comunitários locais também.

 

Fizemos essa sugestão, que fosse possível negociar em algumas autarquias o que chamamos de centros polivalentes de apoio às crianças, onde por exemplo a creche fosse articulada com ATL, portanto ocupação de tempos livres e outras dinâmicas.

Que fosse possível desenvolve localmente novos serviços para apoio a esta nova realidade, através da junção de serviços pré-existentes. Isto, por exemplo, podia também ser financiado pelo novo quadro comunitário.

 

Portanto, há várias medidas que estão sugeridas e agora é preciso trabalhá-las. O Governo terá de as trabalhar na aplicação agora do novo quadro comunitário.

Obrigado, senhor Professor. Nova pergunta: Grupo Cinzento com o Rodrigo Amaro.

Bom dia a todos. Começo por agradecer a presença e as palavras do Prof. Dr. Joaquim Azevedo.

Pegando no que diz a Constituição da República Portuguesa no artigo 67, que apela à execução de uma política de família com caráter global e integrado na promoção da conciliação da atividade profissional dos progenitores com a vida familiar, e sabendo que não existe verdadeiramente esta articulação entre atividade profissional e família, para si que medidas concretas podiam ser usadas para ajudar a promover esta referida conciliação entre estes dois pontos pelos progenitores?

Porque afinal não é a natalidade o problema mas sim a solução.

Muito obrigado.

A questão da harmonização, usamos mais a palavra conciliação, de trabalho/família. Pois, fui focando isso e é uma questão muito difícil, que depende sobretudo do clima geral que se vive no país, mas que depende muito das empresas.

Posso dar-vos o caso de um casal jovem que tinha três filhos e que foi para França trabalhar. A primeira coisa que os surpreendeu lá foi o carinho com que foram recebidos pelas entidades patronais. Porque quando os receberam, um casal jovem com três filhos, a primeira coisa que perguntaram foi como é que os deixaram sair de Portugal. Pois para eles um casal jovem com três filhos é uma coisa extraordinária. É não só receber um emigrante, mas receber um emigrante qualificado e que tem três filhos.

 

Por outro lado, à medida que foram trabalhando em França vão dando testemunho de que sempre que têm um problema relacionado com os filhos, alguma necessidade de apoio aos filhos, que a empresa é extraordinariamente flexível e se adapta sempre a favorecer os pais para que estes possam conciliar a sua atividade profissional com a familiar.

 

Portanto, há aqui uma atitude até como na forma em como os empresários lidam com estas questões, não é? Aquilo que nós assistimos em grande parte no nosso país, como eu vos dizia há bocado, é essa realidade de termos muitos empresários para quem a questão de os casais terem filhos é um estorvo, um problema. É uma dificuldade adicional.

Mas também há outras empresas que tratam muito bem essas questões, criam mecanismos de apoio, que criam serviços de guarda por exemplo, creches, permitem usar banco de horas também para poderem rodar e ter mais disponibilidade para estar com os filhos quando é preciso.

 

É uma realidade que precisa a mobilização de todos. Não é apenas uma questão no sentido político restrito, dos dirigentes ou da ação política pública, mas também privada, de cada um de nós e nomeadamente das empresas portuguesas em que acho que é preciso mudar muito desse ponto de vista a cabeça dos nossos empresários.

Obrigado. Grupo Verde, Ana Carvalho.

Bom dia a todos. A minha pergunta vai fugir um bocadinho ao tema da natalidade, é uma pergunta mais de caráter social. Como consequência do envelhecimento da população surge o problema do isolamento, nesse sentido é necessário tomar algumas medidas. A título de exemplo refiro o programa "Aconchego”, um programa inovador, levado a cabo entre a Câmara Municipal do Porto e a Federação Académica do Porto.

Este programa visa promover o alojamento de jovens estudantes universitários junto de idosos, em troca apenas de companhia, sem caráter monetário.

 

Gostaria de saber se na sua opinião será possível alargar esta medida a outras cidades e a outro tipo de situações, ou é ainda um horizonte face à sociedade egoísta em que atualmente vivemos.

Obrigado. De facto é uma questão bastante diferente, mas que a mim me parece muito bem esse tipo de medida. Por um lado pela convivência intergeracional que é sempre muito importante. Por outro lado, o isolamento de idosos no Porto, que é onde eu vivo, sei que é uma realidade muito complicada. Há muitos idosos a viverem isolados, mas é preciso também diferenciar entre quem vive isolado porque quer, porque há muitas pessoas que querem e têm direito a isso, o isolamento nem sempre é um problema. Temos é de ver o isolamento que está articulado com perda de direitos e de capacidades. Aí sim, é preciso que haja alguma intervenção.

 

Creio que os idosos que têm disponibilidade e nomeadamente instalações, e podem ganhar imenso em conviver com uma pessoa mais nova e vice-versa, como é óbvia.
Portanto, creio que esse tipo de iniciativas é muito útil certamente para ganhar o vínculo comunitário, o laço social. É uma das coisas, como dizia, a sociedade de hoje está muito marcada pelo egoísmo pelo cada um a olhar para si próprio. É uma espécie de sociedade deselfies, porque é uma sociedade viradas para si próprias. O facto de existir a tecnologia que permite aselfieé mesmo isso, digamos que uma espécie de conjunto que atua para o mesmo efeito que é virarem-se para si próprias. Isso é um grande drama do mundo de hoje. O mundo precisa sobretudo de comunidade, de laço social, e essa é a nossa grande dificuldade. É isso que eu digo nesse texto: a ausência de comunidade e de relação e que não somos nada sem relação.

Obrigado. Continuando, relacionando, Rita Almeida do Grupo Bege.

Bom dia. A minha pergunta vai de encontro ao programa que poderá ser aplicado e que deve ser construído para a promoção da natalidade. A minha pergunta vai de encontro então a vários programas que já tenham sido aplicados pelos municípios por iniciativa própria e também como estratégia tanto para manter as pessoas locais como para atrair pessoas de fora para não ficarem despovoados.

 

A minha pergunta é se a política nacional deverá fazer um programa nacional concertado para todo o País, dando lugar então a que os municípios tenham o seu próprio programa de promoção da natalidade, ou se já a própria política nacional deverá ter em conta toda a estratégia para fazer com que os municípios mais despovoados continuem a manter as pessoas e a atrair novas. Isto tendo em conta todos os problemas em termos de promoção de emprego e todas as condições necessárias para manter as pessoas nesses mesmos municípios.

Obrigada.

Muito obrigado. Acho que nem tudo para um lado nem tudo para o outro. É evidente que se houver uma política nacional, sem suporte local não vai a lado nenhum e se só houver políticas locais sem enquadramento nacional também não. Porque há medidas que exigem alterações legislativas nacionais para serem implementadas, não é? Portanto, tem de ser uma conciliação, uma política verdadeiramente integrada que defina uma estratégia nacional.

Por exemplo, se a fecundidade desejada é 2.1, ou 2.2, ou 2.3, o país daqui a 10 ou 15 anos deve estar a atingir esse valor, então o que é que é preciso para chegarmos lá?

 

Criar algumas metas, alguns objetivos, para inverter a tendência. Se estamos a descer tanto, a primeira coisa é estabilizar, não descer mais. Todos os anos estamos a descer desde há quatro anos. Estamos a descer demais, por isso vamos estancar essa descida e depois tentar inverter. Vai demorar muito tempo para inverter esta tendência.

Portanto, vamos ter de o fazer paulatinamente com medidas locais e com medidas nacionais.

 

Agora, o que dizemos é que uma estratégia nacional não chega. Ela pode definir, por exemplo, a taxa de IRS; em vez de 1,5, porque o país não tem capacidade para arcar com uma descida de 1,5 por cada criança, mas pode ser 0,6 e depois 0,7 e chegamos lá. Por isso é que eu falava de um compromisso político, porque podemo-nos comprometer se esta for de facto uma questão central em dizer que em termos fiscais há uma redução por ano de uma percentagem por ano da receita fiscal que é traduzida neste benefício. Depois, temos que ir vendo em que medida isto é real. Isto é, em que medida a remoção de obstáculos se traduz em filhos. Temos de verificar isso, então vamos paulatinamente.

 

Mas se não fizermos nada, daqui a dez anos estamos na mesma do ponto de vista político e na realidade vamos estar muito pior. É essa a ideia. Obrigado.

Obrigado, nós. Grupo Laranja, Lara Rocha.

Muito bom dia a todos.

Em termos de promoção da natalidade já se têm vindo a implementar medidas tais como benefícios fiscais para as famílias consideradas numerosas. Mas na minha opinião, a solução para este problema passa primeiro por sensibilizar, por uma tomada de consciência e mudar mentalidades.

Nesse sentido como poderá o Governo sensibilizar as pessoas para esta questão, para o problema da não renovação geracional e da baixa natalidade? Ou na sua opinião as pessoas já estão cientes desta questão?

Obrigado, Lara.

Nós, do que temos consciência ao longo do que fomos fazendo pelos vários sítios do país, é que as pessoas não sabem, não têm consciência do que se está a passar. As pessoas têm uma ideia vaga, mas o problema tem de ser trazido de diferentes formas, colocado de diferentes maneiras, sistematicamente, de maneira persistente na agenda política.

 

Como vos dizia há bocado, quando o problema e esta discussão foram lançados houve muita adesão. Os Média aderiram. Cada um de vós deve ter apanhado ecos da discussão que houve, da apresentação de casos, mas sempre que vamos a um sítio a reação geral das pessoas ao problema é de que é uma novidade. Dizer que nós dentro de 30 ou 40 anos, portanto a vossa geração já vai ter menos dois ou três milhões a viver aqui, as pessoas ficam assim a perguntar o quê e como. Parece que é uma coisa completamente nova e a realidade é essa, é tão simples quanto isso, que já acontece hoje. O número de portugueses que temos é para isso que nos conduz.

 

Só para responder que de facto o problema não é de não mudarem as mentalidades, pois se as pessoas tiverem as condições e o problema for colocado sobre a mesa, se houver medidas, as pessoas mudam a mentalidade rapidamente. Essa ideia de que são mentalidades e de que as mentalidades não mudam, não é assim, pois há muita coisa que muda de um momento para o outro.

 

Basta olharmos para a nossa vida e olharmos para a vida comum das sociedades. Há muitos hábitos que as pessoas mudam e há muitas mudanças que se fazem na mentalidade das pessoas. Nós sugerimos, por exemplo, que haja um portal da família. Uma forma de qualquer cidadão que queira tratar desta questão, que queira ter um filho ou mais, saiba que apoio é que pode ter no município em que está, ou noutro, que tenha ou não melhores condições e que haja informação acessível, clara, prática.

 

Verificamos, por exemplo, que muitas medidas que tínhamos sugerido e que nos sugeriram, já existem, já estão a ser aplicadas e as pessoas não as conhecem.

 

A Segurança Social é uma espécie de poço sem fundo de medidas, de submedidas e por aí adiante, e as pessoas não têm conhecimento daquilo em termos práticos. Depois, o que sugerimos é que a informação seja muito bem tratada para ser acessível e muito amiga de quem quer ter filhos.

Temos de colocar sempre as coisas nessa ótica.

Muito obrigado. Mariana Barata Lopes, do Grupo Azul.

Bom dia.

Professor, deixe-me dizer-lhe que a mim, objetivamente, quando oiço que esta não é uma preocupação, a mim preocupa-me muito porque acho mesmo que é uma prioridade.

 

 

Seja porque o meu retrato falado dizia que daqui a dez anos queria ser mãe, ou porque sou enfermeira e todos os dias vejo que a esperança média de vida está a aumentar e portanto, preocupa-me quem cuidará de mim quando tiver 80 anos. Espero lá chegar porque gosto muito de andar aqui, portanto espero verdadeiramente chegar mais longe. Preocupa-me quem vai tomar conta de mim nessa altura. O que me preocupa também é que comecei a trabalhar agora e todos nós, aqui, estamos trabalhar ou deveremos vir a estar em algum momento e nomeadamente na área da saúde são muito poucos os sítios onde assinamos contratos. A maior parte dos sítios são empresas de contratação e a verdade é que trabalhamos com recibos verdes.

 

O que eu gostava de saber era qual é a garantia para estas pessoas. Porque ninguém me garante que enquanto mulher a minha gravidez é saudável até aos oito meses pelo menos e que depois fique em casa. Porque posso ter problemas de gravidez e por exemplo aos quatro meses ter de ficar de cama, ou deixar de poder trabalhar e quais são as garantias que tenho enquanto mulher? Porque se trabalho com recibos verdes deixo de trabalhar, deixo de receber. Como é que é possível sustentar um filho e uma gravidez nestas condições? Obrigada.

Obrigado. Pois, não sei, não tenho muitas receitas para lhe dar, Mariana. Não temos propriamente receitas para dar sobre isso. O que lhe posso dizer sobre essa questão é que ninguém lhe pode dar garantias de nada, não é? Porque nesse sentido também não tinha vindo para Castelo de Vide, pois ao vir para cá também podiam acontecer variadas coisas. Uma mulher, ou um casal, que decida ter uma criança é evidente que há riscos. Agora, os riscos associados ao rendimento, nessa perspetiva apenas, é evidente que a sociedade também tem de se preparar para isso.

 

Há países em que existem sistemas de apoio aos casais e às mulheres que estão grávidas, que lhes permitem ter com mais segurança os seus filhos. Nomeadamente, pelo período que dão de benefício para que o pai e a mãe possam acompanhar a criança e também por aquelas outras medidas que falávamos ali, de trabalhar empart-time, de poder prolongar o tempo inicial de apoio à criança, ser uma tempo onde os pais possam estar mais presentes e isso sem que prejudique a atividade profissional, por um lado.

 

Por outro lado, a questão do rendimento e do emprego é um problema real. Sabemos que o emprego é muito mais escasso hoje, a contratação também é muito mais flexível, mas isso não vai acabar, só vai aumentar.

Portanto, o futuro não nos traz desse ponto de vista nenhum dado novo ou que altere profundamente a lógica com que estamos a pensar. É evidente que tem de haver mais emprego, temos de gerá-lo mais, criar novas atividades, quero dizer, não há muita saída para isso.

 

A economia portuguesa também não vai ficar estagnada eternamente, a taxa de desemprego está a diminuir, portanto os indicadores não são todos maus desse ponto de vista. Há indicadores positivos. Temos de ser nós a dar a volta à questão.

É evidente que a natalidade também implica o rendimento e este tem de ser mais estável. Mas também implica algum risco dos casais, não é? Ter uma criança é um risco, ter duas é um risco, ter três é um risco... Claro que existe esse risco, mas é um risco que tem de ser partilhado, não é? Tem de ser partilhado por todos.

 

Se nós não temos filhos porque pode acontecer alguma coisa, é melhor não sairmos de casa também. Vir para Castelo de Vide era um risco. Viemos, estamos aqui. As crianças, quando eu era pequenito dizia-se que era mandá-los vir que depois isso resolvia-se sempre. Os tempos de hoje não são esses. As pessoas viviam mais entre as comunidades e ajudavam-se muito e por isso tinham essa maneira de ver as coisas.

 

Hoje não é assim, o mundo de hoje mudou muito e tem muitos aspetos melhores, mas é verdade que as pessoas também se fecharam demasiado sobre si próprias.

Aliás, a sua questão inicial é muito virada para quem ia cuidar de si; é uma questão virada muito sobre si própria. O mundo do futuro tem muitos outros problemas para resolver antes desse, não é? Porque desde logo essa questão passa hoje por olhar a sociedade de outro modo, de perceber as relações entre as pessoas de uma forma diferente. Há bocado falávamos do laço social, da relação, da comunidade: é preciso que as nossas comunidades e que as pessoas quebrem o gelo que existe entre elas, que criem relações, que as instituições atuem umas com as outras, as creches, os centros de saúde, as escolas, cooperem mais entre si para que seja possível terem mais soluções.

 

É possível obter outras soluções. Há municípios que estão a fazer coisas extraordinárias desse ponto de vista de entreajuda. É possível criar mecanismos para que se um casal, de repente, não tem possibilidades, então haver uma espécie de fundo de socorro para isso. Há autarquias que estão a pagar aos casais cada vez que nasce uma criança e pagam bem. Ora esse sistema é um sistema de incentivo que se usa em muitos sítios e pelo mundo fora, mas não é o melhor, porventura poderá não ser melhor. Porque se ele dá o prémio no momento em que a criança nasce, nada tem a ver depois com o que acontece a seguir.

 

Ora, o que preocupa a maioria dos casais é precisamente o que vem a seguir, é ter o mínimo de garantia que durante o primeiro ano e o segundo, até a criança ser integrada numa rede pré-escolar, como é que se resolve essa questão. Nisso, os municípios e as comunidades locais podem ter soluções muito interessantes e existem hoje já soluções muito interessantes.

Obrigado. Grupo Castanho, Daniela Duarte.

Bom dia. Antes de mais peço desculpa, estou um bocadinho rouca, constipada, mas espero que me consiga compreender.

Para mim esta é sem dúvida uma temática fundamental e é a natalidade que definirá o futuro de um país. Nos países nórdicos as sociedades são mais organizadas, opta-se por trabalhar menos por mais. Ou seja, trabalha-se menos horas, as famílias têm uma qualidade de vida muito melhor e consegue-se ser mais eficaz e ter um tempo de lazer maior também para usufruir em conjunto.

 

Contudo, no nosso país isto é uma questão mal vista até. Qualquer pessoa que trabalhe menos de oito horas por dia, porque hoje em dia trabalhar oito horas por dia já não é o suficiente, é mau, não fica bem, por mais eficaz que essa pessoa seja a trabalhar.

Face a isto, naturalmente torna-se muito difícil, especialmente para as mulheres contribuírem, e em tempo útil, para a natalidade.

 

Será isto um fator cultural? O que é que podemos mudar? Será mesmo uma questão de mentalidade, ou que medidas poderemos implementar para que isto mude e nos organizemos melhor?

Por fim, por mera curiosidade e uma vez que falamos de natalidade, gostaria de saber, Professor, qual foi a sua contribuição para ela. Obrigada.

 

[RISOS]

Queria só dizer que não leu a nota biográfica que está aí sobre mim, porque o primeiro parágrafo diz logo: tenho três filhos e dois netos. Esperemos que os netos aumentem velozmente. Mas também lhe digo que é uma política familiar, isto é, os netos são filhos de gente nova. Os meus filhos são entre os amigos deles dos poucos que têm filhos e muitas vezes os colegas dos meus filhos dizem como é que é possível eles terem um ou mais filhos e os amigos deles não têm filhos. É certo que isso é uma política familiar. Isto é, nós como pais ajudamos muito a que os nossos filhos tenham filhos. Também tem de haver aqui alguma articulação intergeracional.

 

Costumo dizer aos meus amigos que dizem que os filhos deles nunca mais lhes dão um neto para eles pagarem aos filhos. É uma brincadeira, mas é um bocadinho verdade, tem de haver um compromisso intergeracional também.
É também uma verdade que os filhos que não têm filhos nunca retribuem aos pais o dom da vida que eles lhes deram.

Há uma coisa com a qual vão morrer: é com esse drama, essa lástima, de nunca terem conseguido retribuir o dom mais precioso que têm que é a vida. Porquê? Porque de facto só retribuímos a vida que nos foi dada, que não podemos retribuí-la aos pais, mas podemos através dos nossos filhos retribuir a vida aos nossos pais. Por isso é que os avós dizem que quando têm netos nascem outra vez. É muito isso, porque é de facto a vida que lhes é dada de novo através dos filhos.

Portanto, a melhor forma de retribuirmos a vida que nos foi dada é gerando vida.

 

A questão que levantava de se trabalhar menos horas, tem toda a razão, é uma questão muito importante. Nas discussões que tivemos sobre essa matéria tivemos connosco várias empresas que nos falaram dos modelos que implementam e é muito interessante que se verificam empresas que obrigam os trabalhadores a sair às 17h.

Portanto, se o horário de saída é às 17h saem às 17h e é proibido ficar na empresa. Estas decisões têm muito que ver com isso. Isto é, as pessoas ou são produtivas naquelas seis horas, ou não são.

 

Porque temos muito esse hábito de durante o período de trabalho fazer tricot e durante o período além da hora ficamos a mostrar que somos bons. Era preferível sermos mais eficazes no tempo em que temos de o ser e portanto há empresas atentas a esta problemática.

Uma das medidas de maior harmonização entre trabalho e família é essa: obrigar os trabalhadores a sair à hora e há empresas que são muito cuidadosas com isso e não deixam os trabalhadores ficarem na empresa. Porque consideram que o trabalhador será tanto mais produtivo no dia seguinte quanto mais for para casa, estiver com os filhos, se dedicar a outras coisas e no dia seguinte regressa e às oito da manhã é certamente muito produtivo.

 

Essa questão, por exemplo, em empresas amigas das crianças, muitas delas são empresas que incentivam que os casais tenham filhos e incentivam também por essa razão. Porque são muito mais felizes, vêm para a empresa de outra maneira, são muito mais produtivos necessariamente, mas criativos e mais capazes. É preciso também atendermos a esses casos. Há empresas portuguesas que fazem isto muito bem feito e trabalham bem esta problemática.

Obrigado. Grupo Encarnado, Ana Rita Reboredo.

Bom dia a todos. Gostaria de agradecer ao orador por ter trazido um tema tão pertinente como o da natalidade para o nosso país e para nós, jovens, enquanto futuros pais e mães deste povo, desta nação.

Gostaria de perguntar o seguinte: que caminho o Governo poderá traçar relativamente aos contratos anuais a termo, cuja colocação recorre entre outros critérios à entrevista, para proteger candidatas grávidas, uma vez que a burocracia associada às contratações é excessiva e contratar uma não-grávida pode minorar o trabalho acrescido? Muito obrigada.

 

Obrigado. Pois, não sei. Certamente que uma das medidas como há bocado referi e que nós propomos é que haja mesmo um incentivo ao recrutamento de mulheres grávidas. Ou seja, que haja incentivos ao recrutamento de mulheres grávidas, ou que sejam mães de crianças até aos três anos, exatamente para criar esse mecanismo. Não é uma questão burocrática mas é contrariar a tendência de que se está grávida não a contratam.

 

"Se engravidas, vais para a rua”, porque os contratos são temporários e em muitos sítios do país tivemos depoimentos de mulheres e raparigas nessas circunstâncias que nos disseram que no momento em que engravidaram foram postas na rua. Portanto, os contratos foram cancelados.

 

É preciso que essa realidade e esses problemas sejam trazidos para o espaço público, sejam conversados, e que encontremos outra forma de lidar com essa realidade. A gravidez não pode de facto ser um problema na sociedade, um estorvo, mesmo em termos empresariais.

Claro que o que é que uma política pode fazer é dar sinais de que isso é assim. Uma política nacional deveria dar pequenos sinais, porque não vai mudar as pessoas. As pessoas têm de fazer o caminho por si próprias, não é? Mas tem de haver um sinal e o sinal pode ser esse por exemplo.

 

Quem recrutar mulheres grávidas, ou mulheres que sejam mães de crianças pequenas, podem ter incentivos. Uma das medidas que propomos é essa. Mas são sinais, porque depois cada empresa em cada sítio e em cada comunidade é que tem de criar esses incentivos reais para que as pessoas sintam que há ali uma proteção especial ao terem filhos.

Como dizemos no nosso relatório: "Um Portugal amigo das crianças, amigo da natalidade”, temos de sentir isso, que há por todo o lado um carinho especial para com as crianças. Creio que isso não temos muito. Vamos a muitos sítios onde a questão de ter uma criança, ou transportar uma criança, é um fardo, é uma chatice, "agora vêm para aqui estes miúdos berrar”. É sempre a questão dos miúdos serem um problema, não é? Pois temos de virar isto ao contrário.

 

Tem muito de ver, de facto, com o sermos uma sociedade muito virada sobre nós. Viramos os olhos sobre nós, estamos muito autocentrados, não é? Centrados em nós e no nosso consumo e a sociedade parece que está fechada nestes dois movimentos: consumir e autocomprazer-se. Fora disso não há mundo. Ora, tem que haver, a sociedade tem de se organizar para que seja viável e que seja possível que a geração de crianças seja uma alegria, seja uma celebração, não é?

Se quisermos, essa pode ser uma forma de enunciar a política pouco comum mas por outro lado temos de ter a consciência de que ou fazemos e tomamos medidas reais para favorecer a natalidade, criar um país amigo das crianças, ou então de facto o país não tem viabilidade.

 

Há bocado não vos falei disso, mas imaginem essa realidade que vem aí: vamos ser menos dois ou três milhões. O que é esse país? É um país de velhos, muitos deles dependentes e não vai haver o número suficiente de jovens a trabalhar para suportar os custos que tem essa sociedade de idosos. O país é inviável, mesmo economicamente. Portugal passa a ser um país inviável do ponto de vista económico. Somos inviáveis, hoje, de um ponto de vista autónomo por razões que conhecemos e que são claras. O problema é que daqui a 20 anos mesmo que recupere economicamente, que é o que está a fazer, mas podemos vir a ser de novo um país inviável por causa da questão da natalidade.

Não vai haver jovens suficientes para trabalhar para que o sistema de Segurança Social por exemplo seja capaz de suportar, por exemplo, as reformas e uma vida digna a esse número de idosos que está a crescer e a crescer. A esperança média de vida está sempre a subir, não é?

 

Portanto, quero dizer, não sei, ou começa a matar os velhos, é uma das soluções, matando-os o problema fica mais ou menos resolvido porque se equilibra, ou então se não for por aí não há outra solução que não seja ter mais crianças. Não há. Estamos a ver muito mal o problema hoje, porque depois o que é que Portugal será? Hoje dizemos que Portugal é um protetorado da Europa, depois há-de haver certamente uma empresa qualquer russa que compra o país como compra hoje um clube.

Porque isto vai ser inviável como país independente. Temos de ter muita consciência disso. Todos vocês ainda em idade fecunda hoje são responsáveis em relação à questão das crianças, em resolver esta questão. Ou a resolvem ou não. Agora, é-vos indiferente? Não é. Porque se vocês tiverem filhos estão a participar neste projeto e a sociedade deve-vos ver com especial carinho e atenção. Quem não quer ter filhos pode não ter filhos, mas não deve é ser tratado da mesma maneira que quem tem filhos porque quem os tem traz um benefício à sociedade muito maior e deve ter a contrapartida por exercer essa função e o seu papel na sociedade.

 

Agora, quem não tem filhos não deve ser prejudicado. Não é essa a questão. Aos outros deve ser feita devida justiça por terem feito esse contributo à sociedade, pois é dele que depende a vida toda dos outros, mesmo dos que não têm filhos. É preciso que a gente também vá mudando a forma como vemos as coisas. Depois, a comunidade local. Há comunidades locais, municípios, que construíram escolas novas, centros educativos novos, há quatro anos e que vão ter de os fechar daqui a quatro anos. É disso que estamos a falar. Quando fechar a escola, vai fechar tudo o que há à volta da escola: o café e tudo o resto.

 

Juntem vários a fechar em cada município, mesmo no Litoral. Estou a falar-vos de Matosinhos, por exemplo, não é propriamente daqui do Interior numa terra perdida, ou de Castelo de Vide, ou algumas terras aqui perto, Alpalhão ou outras. Estamos a falar de Matosinhos que está com esse problema real, vai fechar escolas dentro de poucos anos, escolas que foram criadas há quatro anos de novo. Porquê? Porque são previsões por um lado muito mal feitas, pois era evidente que isto estava a acontecer, mas por outro lado porque desde há quatro anos tudo piorou.

 

Portanto, é preciso estarmos atentos a tudo isto. Atrás do fecho destas pequenas instituições que são as escolas que são as primeiras a perceber o impacto disto, vem tudo, os cabeleireiros, os cafés, os restaurantes, vai tudo fechando. Vamos ter um país fechado? Um país de velho e fechado? Quero dizer, acho que está também nas vossas mãos equacionarem isso.

Não é obrigar os cidadãos a ter filhos. Há bocado falei nisso e agora posso explicar melhor a questão. As políticas natalistas são políticas em que se paga para as pessoas terem filhos: quem tem filhos tem prémios. O que é que tem acontecido em muitos países? Tem acontecido que os mais pobres, por exemplo a população cigana, a população mais pobre dos bairros, população que não tem nada a perder, que tem muito pouco esforço e investe muito pouco na educação das crianças, à procura do incentivo vai tendo filhos uns atrás dos outros.

 

Depois porque não cuida deles a seguir e recebe o subsídio que é dado momentaneamente. Tem acontecido nalguns países que é sobretudo esta população que aproveita esses benefícios. Ora, a política não pode ser meramente natalista, tem de ser sobretudo - como nós propomos - de remoção de obstáculos a ter filhos quem quer ter filhos.

Percebem a diferença? É que é muito diferente uma coisa da outra. Remover os obstáculos a quem quer ter filhos é facilitar a quem quer ter filhos que os tenha, sejam pobres, ou ricos, ou remediados, mas que tenham os filhos que querem ter.

Portanto, é muito diferente de uma política meramente natalista de se pagar para ter filhos, que não é uma política muito correta do ponto de vista social.

Obrigado. André Saraiva do Grupo Roxo.

Bom dia, Dr. Joaquim Azevedo e aos demais aqui presentes. Como todos sabemos, será difícil reverter a pirâmide etária. Será uma das soluções num futuro próximo para incentivar a imigração de forma a conseguirmos ter população ativa e assim assegurar as receitas da Segurança Social. Que consequências aterradoras tem para o país?

Pois, obrigado André, essa questão foi a que falei agora mesmo, a questão da Segurança Social. Ainda não tinha sido levantada mas aproveitei a pergunta anterior para falar dela. De facto o sistema de Segurança Social vai implodir, como é óbvio. Não vai haver jovens a trabalhar em número suficiente. Isso é claro, o sistema vai implodir.

 

Não sei, vai ter de se estudar como é que se resolve a questão, mas vai ser dos problemas mais complicados nos próximos anos, isso é óbvio.

O sistema é insustentável. Da forma como ele está estruturado vamos ter de criar outras medidas, pensar de outro modo. Mas o sistema de solidariedade social que está posto de pé é insustentável com a população a descer da maneira que está a descer. Como eu vos disse desceu 25% nos últimos quatro anos. É insustentável.

O futuro só tem más notícias a esse respeito. Portanto, politicamente - para ir à questão da vossa formação política - uma das questões sobre as quais é mais necessário trabalhar nos próximos anos é essa: como reestruturar os mecanismos da solidariedade social de modo a que seja possível conciliar, por um lado haver menos ativos a trabalhar e por outro lado haver muito mais não-ativos, idosos, a ter de ser, digamos, "apoiados” de alguma forma pela comunidade através da solidariedade social.

 

Não é hoje o tema aqui, mas há muitas coisas que podem ser feitas e irão ser feitas, mas é evidente que é um grande desafio dos próximos anos. Isso sem dúvida.

Obrigado, senhor Professor. Romão Afonso do Grupo Rosa e entretanto a seguir abrirá as perguntas "Catch the Eye”.

Bom dia ao nosso convidado. Ser o último é complicado, já tive de refazer a pergunta duas vezes. O período moderno vivido em Portugal entre os anos 60 e 90 do último século veio trazer mais assimetrias e desigualdades inter-regionais, penalizando assim o nosso país.

Nesse sentido, trazer maior equilíbrio e competitividade para Portugal é fundamental. Acreditamos, por essa razão, que a questão da natalidade é urgente. Queremos saber, assim, o que é que falta para colocar esta questão verdadeiramente no eixo da nossa política e queremos saber ainda exemplos que nos possa dar de políticas na Europa de pró-natalidade que estão a dar resultado.

Sim, obrigado. De facto há políticas europeias com resultados. Há várias políticas europeias, também não há só uma.

A França tem tido, por exemplo, uma política permanente de apoio à natalidade e tem mantido essa política. Agora, é uma política muito cara. Os incentivos à natalidade são imensos. A sociedade francesa decidiu investir muito nisso e ao longo de muitas décadas. A França nunca desceu muito e exatamente a imigração ajuda-os muito, têm recebido muita população para quem o ter filhos se coloca de uma forma mais imediata e mais fácil.

 

O que é que acontece? É que países em que a queda demográfica tem sido maior são onde se tem, como nós, procurado soluções mais momentâneas. "Vamos ver como é que resolvemos isto? Onde é que temos de atacar? Como é que podemos recuperar?”

Acontece é que Portugal está a descer acima de todos os outros, mais do que todos os outros países e assim a recuperação será mais lenta, pois quanto mais se desce mais difícil é subir. As quedas são rápidas mas as recuperações são muito, muito, lentas.

 

Portanto, é provável que seja possível seguir outros exemplos de países da Europa, claro, medidas. Mas o conjunto articulado de medidas, se verificar no nosso relatório que é público estão lá vários exemplos. Mas em alguns países, por exemplo, os incentivos depois de nascer a criança, em creches, em apoios locais, são muito determinantes. Noutros países é o financiamento aos pais, a questão do cheque criança é quando a criança nasce, mas há países que dão, ao longo dos três primeiros anos de vida, fortes incentivos aos pais.

 

Por exemplo, o incentivo ao tempo parcial é muito importante. Há pais e mães que aceitariam ter filhos se houvesse incentivo ao tempo parcial sem que isso signifique perda de regalias do ponto de vista do trabalho.

Portanto, como eu dizia há bocado é preciso intervir em muitas frentes. Esta é uma política muito integrada. Ou há um investimento numa política integrada, ou é muito difícil.

Por isso sugerimos um compromisso político entre os principais partidos para que o nosso país invista nesta questão durante os próximos anos.

 

Num pequeno discurso que fiz na apresentação deste relatório no Porto, fiz um pequeno discurso ao Primeiro-Ministro e Presidente do PSD em que lhe dizia que ao longo desta discussão pelo país fomos verificando que as pessoas querem que haja um compromisso, querem que os principais partidos se entendam sobre esta matéria e que parece é que os nossos dirigentes políticos são os únicos a não perceber isso.

Porque a população portuguesa deseja ardentemente que os políticos portugueses se entendam sobre estas matérias-base, nomeadamente esta, e veriam com muito bons olhos um entendimento sobre esta questão.

 

O que acontece é que os nossos dirigentes políticos não o veem e não o fazem. A minha pergunta é: quem é que está a andar ao contrário na autoestrada, é o povo português?

Vamos então para o "Catch the Eye”. Quem é que se inscreve? Começamos lá do fundo: Fred, do Grupo Castanho. Vão mantendo mais um bocadinho, está bem?

Bom dia, Professor. Há uns meses li uma entrevista na Visão que dizia que os filhos não são uma PPP e vou citar essa notícia: "Para já, acho que os filhos não se subsidiam como o trigo, o leite, ou a carne de vaca. (...) Também considero que os filhos não são uma parceria público-privada em que a mulher e o homem fornecem a criança ao país e o Estado lhe paga uma renda anual durante um certo período de tempo. Em poucas palavras, o Estado não tem nada que ver com a descendência dos seus cidadãos (...)”.

Não é que eu concorde a 100% com isto, mas julgo que hoje em dia estamos completamente alheados das verdadeiras necessidades do país enquanto comunidade. Vivemos para nós.

 

Dou um exemplo: tenho uns tios que têm sete filhos e como se não bastasse adotaram mais um - que por acaso tinha uma doença, não podia tratar-se e eles trataram-no. Estes meus primos, por exemplo, quando eu queria falar com um dos dois mais velhos tinha de ligar para um e pedir para falar com o outro, porque eles partilhavam o telemóvel. Eles só tinham telemóvel a partir dos 16 anos. A roupa passava de irmão mais velho para irmão mais novo.

Olho para eles e vejo que são pessoas perfeitamente normais.

Eu pergunto: é assim tão complicado pensarmos dessa maneira? Julgo que sim, porque somos "formatados” desde crianças a pensar no individual e apesar das políticas de natalidade e da redução de IRS, etc., julgo e pedia a sua opinião sobre isso, se a única forma de chegarmos lá não será apenas e somente através de uma nova formatação da sociedade. Se ensinarmos aos miúdos mais novos que é bom ter filhos, que é bom ter irmãos e promover esse tipo de convivência, que nós no fundo somos uma comunidade que começa em casa, na família, que passa para a escola, passa por estes grupos mais alargados como os partidos políticos e outras comunidades de rua, etc., e que acaba no país e na Europa. Porque sozinhos não valemos nada. Muito obrigado.

Muito obrigado. Acho que a sua questão tem muitos pontos e importantes.

Como eu disse aqui muitas vezes, esta questão não é uma PPP, isto é, não devíamos estar a pagar para alguns portugueses terem filhos. Expliquei isso claramente e acabei de dizer há bocado não a políticas natalistas, mas sim a uma política de remoção dos obstáculos. Quem quer ter filhos que os tenha. Se quer ter sete filhos que então tenha e seja beneficiado, ou melhor não é beneficiado, mas que haja justiça fiscal para uma família que tenha esse número de crianças e que não sejam prejudicados. Senão, o que é que acontece? Só as pessoas que têm muito rendimento, porque à medida que cada filho vem o rendimento está a diminuirper capita.

 

Vem outro filho e diminui o rendimentoper capita, portanto tem de existir justiça fiscal para com estes em relação a quem não tem filhos e onde o rendimento se mantém distribuído por duas pessoas.

Depois dizia que esses seus primos cresceram e são normais. Pois eu diria que são muito superior ao normal. Isto é, primeiro, sobre pessoas, o termo normal não deveria existir porque não há normas nem normais, cada um é um ser único e será sempre único para todo o sempre. Por mais que haja mais 100 milhões de anos na terra cada um de nós será como é e como único para sempre.

 

A questão do laço, a aprendizagem do que é viver em comum, quem tem irmãos e já agora para não falar só da descendência mas também da ascendência, eu tenho nove irmãos. Portanto, cresci num ambiente em que a questão de ser irmão, partilhar, é muito importante. Eu sei o que isso vale em termos de aprendizagem. Não é que eu tenha um colega meu que seja filho único e eu seja melhor, percebe? Não há o normal. Desenvolvi competências e formas de estar na vida que são muito mais de convivialidade, de estar com, de entender o outro, de estar aberto ao outro. Porquê? Porque fui obrigado a isso desde pequeno, também, não é? A partilhar as coisas, a conviver e termos uma relação muito sã. Somos muito diferentes e temos todos uma relação muito sã uns com os outros.

 

Portanto, creio que quando falava da aprendizagem tem muito a ver com isso. Um país de filhos únicos é um problema, culturalmente é um problemão.

Depois, outra coisa que acho importante na última parte da sua pergunta. Nós não podemos advogar as políticas à Mao Tse Tung, quero dizer, de fazer uma revolução cultural.

Mas é verdade que nas nossas escolas, por exemplo, falamos e pensamos pouco nisso.

Por exemplo, vocês que passaram por esse período escolar há muito menos tempo, quantas vezes é que nas vossas escolas esta questão da importância de ter filhos, de haver crianças na sociedade, foi tratada?

 

O que é tratado hoje nos Média e nas escolas é como não ter filhos. É preciso também estar muito atento a isso. O que a sociedade cultiva é como não ter filhos, como impedir a gravidez. O que é muito importante, porque uma gravidez precoce é um drama, como é evidente. Agora, uma coisa é isso e outra coisa é ficar nisso. Uma coisa é darmos atenção a isso, outra coisa é ficarmos nisso.

 

Outra coisa: há imensas instituições em Portugal que desenvolvem este papel, que vão às escolas falar. Ora bem, isto de pôr um pau em cima de uma mesa e explicar como se põe um preservativo é muito pouco. Eu diria mesmo que é miserável, do ponto de vista do que é a educação ou do que é a educação para a promoção das famílias e da natalidade. É muito pouco.

É muito importante ensinar também aos mais novos a importância da família, da comunidade, dos irmãos, da sociedade, dos laços sociais, é muito importante que a sociedade também valorize isso.

 

Como é que se pode ter filhos? Ensinar ao contrário. Quais os problemas depois para alimentar uma criança, como é que se sustenta, que sistemas de incentivos públicos existem. É preciso ensinar as pessoas também a isso e não apenas a não engravidar. Porque toda a sociedade está dirigida para como é que não se tem crianças. Depois, queixamo-nos que não há crianças. Não é?

A questão não é agora dizer para não usar preservativo e que as crianças apareçam aos quinze anos; não é essa a questão. O problema não é esse, não é dizer que não é importante elucidar os adolescentes. É muito importante elucidá-los do problema todo e não ficar ali só.

 

É como o ditado que diz: "Quando o dedo indica a lua, o parvo fica a olhar para o dedo.”

 

[RISOS]

Grupo Cinzento, José Pedro Reis.

Bom dia. Ao longo da sua intervenção focou-se no plano geral, deu umas pinceladas breves apenas sobre Matosinhos para explicar que o flagelo da falta de natalidade já está perto do Grande Porto.

A situação é a seguinte, olho para um facto de perto: um concelho perde 40% da sua população jovem em cerca de 10 anos, não se conseguem criar médias nem grandes empresas, apenas micro e pequenas que mais não são do que fachadas para receber dinheiro da União Europeia fechando ao fim de dois e de três anos; onde os serviços de representação estatal são praticamente retirados fazendo com que se perda a identidade e a razão de pertencer a um Estado, sentindo quase um abandono e um desleixo por parte do poder central. A minha questão é a seguinte: que tipo de medidas no imediato o poder local, neste caso é a Câmara Municipal de Vinhais, deve tomar para tentar reverter essa situação? Se essa situação ainda é possível reverter-se e se não será apenas resolvida a longo ou muito longo prazo.

Muito obrigado.

A melhor forma e a mais prática de lhe responder é remetê-lo para um site onde isso tudo está explicado. Há um site do observatório dos municípios familiarmente responsáveis, é assim que se chama, que explica que medidas os municípios estão a tomar para promover a natalidade.

 

Esse observatório tem imensas medidas. Podia dizer-lhe para ir ao município de Águeda ou de Boticas para ver o que estão a fazer. Ou vá a Cascais ver o que estão a fazer. Mas vai-me dizer que Cascais não porque claro que Vinhais não é Cascais, só tem a mesma terminação. Está bem, mas o que é certo é que há medidas que estão a ser aplicadas em Cascais que também podem ser aplicadas em Vinhais, percebe?

Mas se quiser, vá a Boticas, a Águeda e aqui no Alentejo há muitos municípios que estão a tomar as medidas, percebe?

 

Não é preciso que seja eu a dizer-lhe o rol de coisas que se podem fazer. A minha opinião é essa, já disse aqui, creio que os municípios podem ter um papel muito ativo e uma postura deKalimeronão resolve coisa nenhuma. "Somos coitadinhos, temos muitas dificuldades, aquilo lá uma desgraça, estamos atrás das pedras e ninguém nos liga”, essa coisa não resolve problema nenhum. Podemos continuar a chorar, mas vamos estar cada vez piores. Há municípios que em vez de chorar atuam e estão a atuar e têm políticas ativas.

Essas políticas estão a ter resultados. Por exemplo, Boticas tem um incentivo à natalidade há vários anos e tem tido alguns resultados. Não é milagre, pois esta coisa de ter crianças não é assim de se estalar os dedos e os casais estão a ter filhos. Não, é muito complicado.

 

Mas se houver uma política municipal de incentivo, há todo um clima que favorece isso. Boticas tem tido alguns resultados com a sua política de incentivo à natalidade, só que tem uma política e a maioria dos municípios tem zero. É essa a diferença. É preciso começar e há muitos exemplos. Esse observatório dá-lhe cerca de uma centena de medidas que os municípios estão a tomar.

Uns fazem de uma maneira, outros de outra e esse observatório é muito interessante.

Obrigado, Professor. Paulo Teixeira do Grupo Bege.

Em 2012, houve mais de 18 mil abortos, sendo que mais de 90% destes abortos foram por opção da mulher.

A minha questão é de que forma a legalização do aborto influenciou a natalidade em Portugal e se também não deveriam ser oferecidas outras condições. Neste momento é oferecido o apoio psicológico e os três dias de reflexão. Não havia outras medidas que devessem ser tomadas?

Era isso, obrigado.

Obrigado, ainda bem que tratou essa questão. Porque hoje em Portugal, dentro daquilo que eu dizia há bocado, na tal maneira de tratar esta questão que é ensinar a não ter filhos, temos outra coisa que é o sistema público que está a pagar o aborto muitíssimo, 300 ou 400 vezes mais do que paga para se ter filhos.

 

Quero dizer, nós somos uma sociedade que está dirigida a incentivar o aborto. Já há mulheres novas em idade fecunda que são pródigas em aparecer a primeira vez, depois a segunda, terceira, quarta e quinta vezes, nos hospitais a fazerem abortos. O Estado financia os períodos pós-aborto com dinheiro público, financia cada aborto com dinheiro público, mas não tem nenhum incentivo para quem tem filhos.

Portanto, isto também são sinais. Uma sociedade que financia o aborto de qualquer maneira, sem limitação de espécie, está a financiar o quê? Isso para nós é muito claro.

 

Do ponto de vista público não vamos aparecer a dizer isto, porquê? Porque esta questão da natalidade e das crianças é uma questão muito sensível. Este relatório que publicamos é muito cuidadoso na forma quando enuncia as coisas e nomeadamente quando diz "Um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade”. Isto é muito pensado e a forma como fazemos isto é para evitar que imediatamente venham alguns e digam: "Lá estão os moralistas que são os defensores da pró-vida e contra o aborto”. Temos de ter muito cuidado, não é?

Mas é preciso pôr esse problema em cima da mesa.

Estamos financiar o aborto como nunca financiámos o nascimento das crianças, nunca. É 300, 400, 500% mais e as mulheres não têm limite nenhum a aparecerem nos hospitais a fazerem abortos. Há profissionais do aborto.

 

A certa altura com o número de portugueses que perdemos temos mais investimentos nos abortos do que a apoiar os nascimentos dos últimos anos. Portanto, é preciso muito cuidado. Quando fazemos uma legislação para facilitar o aborto em determinadas circunstâncias é preciso que a sociedade perceba que está a tomar uma medida excecional para prevenir o aborto em determinadas circunstâncias, ou facilitar o aborto em determinadas circunstâncias, e não em quaisquer circunstâncias.

Sobretudo quando ao mesmo tempo a mesma sociedade, a mesma comunidade, não tem nenhuma medida de incentivo a que os casais jovens tenham filhos.

 

É a questão dos sinais, como eu dizia há bocado. Uma política são sinais. O Primeiro-Ministro não vai fazer 80 mil crianças por ano, nem 100 mil crianças por ano. Não é o Primeiro-Ministro, não é o Governo, não é? Portanto, é cada cidadão, é cada casal.

Cada casal para decidir ter ou não ter um filho é uma coisa muito complicada. Portanto, o que tem de haver numa política pública são os sinais e os sinais não podem ser todos a favor de, digamos, contra tudo o que é a vida e ter crianças.

Penso que é preciso sermos muito claros a esse respeito. Não é sermos antiaborto; quem é antiaborto, é antiaborto; mas não é essa a política pública, a política pública tem uma legislação, esta foi tomada e tendo sido tomada a decisão temos de ser muito cuidadosos e tem toda a razão. Quero dizer, temos de ser muito mais cuidadosos e uma sociedade que está a financiar e a promover o aborto não podee ser uma sociedade que ao mesmo tempo não tem nenhuma política de incentivo à natalidade, pois é uma sociedade que está a autodestruir-se, como é óbvio.

Muito obrigado, senhor Professor. Gonçalo Marques do Grupo Roxo.

Bom dia. Antes de mais gostaria de agradecer a presença do Doutor Joaquim Azevedo aqui e aproveitar uma sugestão que me foi dada para colocar uma questão fora deste tema, de uma das suas áreas do seubackground, basicamente da educação.

 

Se me permite fazer a seguinte dicotomia, qual considera ser o problema ao nível do ensino português: os programas e métodos que são obsoletos, ou então o problema não passará pelos estudantes, por uma matéria-prima de fraca qualidade?

Obrigado.

Sim, dos estudantes não é, certamente. Mesmo quando olhamos as estatísticas e vemos que nos exames nacionais a maioria dos estudantes portugueses têm resultados negativos a matemática, o problema não é dos estudantes portugueses. Certamente hão-de concordar comigo que não há nenhum problema genético em Portugal em que os país portugueses, isto é vocês, por exemplo, são incapazes de gerar filhos que aprendam matemática.

 

Há algum problema genético? Nunca conheci isso. Portanto, se em Portugal há uma incapacidade de gerar bons resultados a Matemática ou a Física, isso tem de ver com os professores e com as escolas que são maus. Ponto final.

O que nós temos é muito maus professores de matemática e métodos, formas de ensinar e de ensino.

É preciso ter isso em atenção: ninguém fala as coisas como deve ser, todos com medo do politicamente correto e com uns enunciados sempre muito floreados mas a questão é essa.

 

O Carlos Coelho já me está a dar água para ver se eu abafo esta irrupção.

[risos]

Mas é verdade. Diria que o problema é muito mais da organização do modelo.

Isto pode ser tema de uma Universidade de Verão ou de uma outra reflexão. Porque nós temos um sistema de ensino - e não é só em Portugal infelizmente - muito obsoleto. O sistema de ensino que temos não vai servir as gerações futuras.

Não pode ser assim na escola, ela não pode ser isto, tem de ser outra coisa. Isso já está a ser percebido em todo o mundo. O que tem havido é muita dificuldade em pôr de pé uma escola diferente. Mas é evidente que tem de ser e isso tem de se fazer.

 

Começa a haver alguns modelos e algumas experiências que se vão pondo de pé, ainda muito limitadas e minoritárias. Mas é evidente. Junto a isso, o acesso à informação pela Internet e por todos os meios disponíveis.

Estou aqui a falar, falo-vos de uma coisa e vocês nas aulas, (acontece isso na Universidade), estão logo a abrir o mesmo assunto e são capazes logo ali de perceber várias coisas. Não é que seja uma prática recomendável, mas é preciso conciliar numa nova maneira de pensar a escola.

Momentos em que os professores expõem determinadas coisas e imediatamente os alunos exploram e a escola não está preparada para isso, mas o mundo de hoje é esse. Se a tecnologia está à nossa disposição e nos dá quase tudo em termos de informação daquilo que precisamos, é preciso é que a escola se prepare para essa outra realidade e introduza aquilo que é a aprendizagem escolar e a sua qualidade nesse modelo.

 

É evidente que temos muitos problemas no ensino, a começar nos ministros e a acabar nos alunos. Mas temos sobretudo um modelo escolar e um modelo de administração escolar que são péssimos e que não servem os dias de hoje.

Nunca mais vamos recuperar. Temos um em três jovens que não chega sequer a concluir o Secundário. Portanto, é muito complicado de facto. Portugal tem um problema muito grande para resolver.

Mas o problema que Portugal tem para resolver hoje porque melhorou imenso o acesso à educação é um problema comum ao mundo ocidental.

Ana Lourenço, do Grupo Laranja.

Bom dia, Professor. Uma grande parte do mundo tem um crescimento descontrolado, outra parte, tem falta de crescimento. Ocuparão essas populações o nosso território? Mudarão as nossas culturas?

Em Portugal, como referiu também, quem tem mais filhos são as classes menos informadas e menos preocupadas, que não trabalham na sua maioria. Que pessoas é que estamos a criar? Que sociedade é que estamos a criar? Será possível existir um incentivo à classe média, que são quem mais deseja ter filhos e quem mais contribui para a sociedade mas que tem visto todos os dias o seu rendimento a ser diminuído com impostos?

 

Nos seguintes termos, quem trabalha, quem contribui, poderá obter um incentivo monetário maior, ter mais descontos nas creches, nas farmácias, na saúde? Ou então deveremos até eliminar esses incentivos? Porque quanto mais medidas existem mais as pessoas as procuram e nenhuma serve para termos filhos...

Obrigada.

Obrigado, a sua questão está muito bem formulada. Creio que grande parte da resposta já fui dando ao longo da manhã. Mas é evidente que essa questão nova que introduziu da imigração é importante.

É claro que nós temos um problema, nomeadamente os países da Europa do Sul. Aqui o deputado Carlos Coelho é que sabe muito sobre isso e vai refletindo muito sobre isso em termos europeus.

 

Temos aqui um problema muito complicado, é evidente. Esta relação entre a Europa e o Norte de África devia ser de outro modo, devia ser já outra. É evidente que há pessoas com quem discutimos esta questão da natalidade e nos dizem que isso não é problema nenhum que os portugueses continuem a agir como têm agido.

Aliás, também como alguém dizia há bocado que "o Estado não tem nada que intervir nisto”, "não há políticas públicas de natalidade nem de remoção de obstáculos, que isso não tem sentido nenhum, cada um é livre de fazer o que quiser e tem filhos quem quer e quem não quer não tem”.

 

Bom, isto são formas muito fáceis de fugir à questão, porque ela é muito mais complexa. Há quem advogue que se vá buscar ao Norte de África, que é fácil já que eles estão todos ali à porta e é só trazê-los, e em idade fértil, e que portanto podem vir e trabalham e fazem as crianças. Só que o problema não é esse, não é? É que primeiro vêm cá trabalhar quando não há trabalho sequer para nós. Não há trabalho para os autóctones e para os que já estão hoje a viver em Portugal.

 

Essa é uma das questões. A segunda é que é preciso também perceber que nós e o conjunto da Europa temos de nos abrir de uma forma diferente para o mundo, daquela que temos aberto e sermos capazes de criar laços e intercâmbios culturais com outros países. Não é necessariamente nesse modelo de ir buscar 100 mil ali e mais 100 mil acolá para ir resolver este problema.

Por outro lado, culturalmente introduz fatores de enorme perturbação na sociedade. A Europa hoje não é o que era, é muito mais rica com a imigração que tem surgido ao longo dos anos, mas é verdade também que essa imigração hoje introduziu na Europa diferentes pontos de vista cultural e essa questão não está amadurecida.

 

Ainda hoje isso é um problema porque a Europa absorveu essas populações sem as ter integrado. Esse é que é o grande drama. É fácil resolver o problema: importam-se as pessoas, elas têm filhos e trabalham, até fazem os trabalhos mais sujos e além disso ainda têm filhos, ou seja resolvem dois problemas de uma vez só e ganhando pouco. Resolvem três problemas, se quiserem. Mas a questão é que isso hoje está tudo alterado. Primeiro: não vêm trabalhar coisa nenhuma porque não há trabalho. Segundo: essa questão dos níveis culturais, a diferenciação cultural enorme, as inquietações, geram problemas que as sociedades não foram capazes de acolher. Veja-se o caso dos incêndios dos carros em Paris há uns anos, ou em Londres, pela população jovem.

 

Estas reações quando algum jovem destas populações é morto, ou algum drama social, o que acontece é que imediatamente despoleta; há uma espécie de barril de pólvora permanente, porquê? Porque eles foram absorvidos e não integrados.

Criámos aquilo que o Bauman chama as "comunidades de mesmidade”. O que é que isso é? É um dos grandes dramas da sociedade de hoje e explico isso nesse texto. É que nós gostamos de estar como somos e gostamos de estar com os que são iguais a nós e é tudo perfeito, é mundo lindíssimo.

Cada um de nós está com os nossos amigos que estão iguais a nós. Então, temos Internet estamos ligados com todos, até somos capazes de ser muito amigos dos africanos que passam muito mal, através da net e damos donativos, mas ao nosso lado quem está a viver mal "o problema é deles pois só me ligo a quem é igual a mim”.

 

As sociedades de hoje são muito formadas assim: as "comunidades de mesmidade”; são pequeninas ilhas em que cada um se junta com os que são iguais a si. Ora, o que o mundo precisa é partir isso, criar os laços, a relação, o espaço público, a sociedade. É preciso é recriar espaços públicos na sociedade.

Se fôssemos capazes de receber população emigrante e os acolhermos, os integrarmos, num processo lento, era viável fazer isso e era muito importante. Mas era integrando verdadeiramente, como os portugueses foram fazendo: primeiro andaram à trolha com os árabes mas depois foram capazes de conviver com eles e viver com dificuldade mas com muito mais integração.

 

Hoje o mundo é muito diferente de há uns séculos antes, de há 14 séculos antes. Por isso, temos de ter muito cuidado quando falamos deste tipo de políticas como solução. Creio que a sua questão enunciou vários problemas que estão aí subjacentes, mas é evidente que culturalmente isso pode ser dramático. Mas creio que não vai acontecer, porque não há emprego, não é? Portanto não vai ser por aí.

Obrigado, Professor. Bárbara dos Santos Lopes, do Grupo Rosa.

Olá, bom dia. Antes de mais gostaria de agradecer ao Doutor Joaquim Azevedo por estar aqui presente e pela disponibilidade, visto que este é um dos assuntos, na minha opinião, dos mais importantes, uma vez que o nosso país está a precisar de impulsionar a taxa de natalidade.

 

Ter filhos, foi durante muito tempo uma certeza cultural, aliás um sonho de uma mulher a partir do momento em que tem uma relação e espera que seja para sempre. As pessoas cresciam, casavam e certamente teriam filhos. Ainda na semana passada a Visão dizia que há mais cães nas famílias portugueses do que propriamente crianças.

Do estudo realizado, gostaria de saber qual o peso das mulheres e das famílias em que ter filhos já não faz parte ou passou a ser uma prioridade menor. Obrigada.

 

Sim, obrigado. Não lhe sei dizer um número exato, mas é mais ou menos o mesmo, os que querem ter filhos e os que não querem. Anda mais ou menos à volta do mesmo. Há uma população que tem vindo a crescer, de casais jovens, que não querem ter filhos.

 

É uma opção, não é? Legítima, como qualquer outra, que tem de ser respeitada. Mas o que eu vos disse e também para nós, a quem foi pedida uma política de natalidade, interessa-nos o outro lado da questão que é existirem casais que querem ter filhos e não conseguem porque há imensos obstáculos.

Então, vamos remover esses obstáculos. A política pública não pode ser uma política à Mao Tse Tung, não é? O Governo decidiu que é preciso ter filhos e agora vai tudo ter filhos; não é essa a política. Vivemos numa sociedade democrática e defendemos uma forma muito mais liberal e respeitadora de cada um. Nesse sentido isso deve ser salvaguardado.

 

Agora, não deve continuar é a ser prejudicado quem quer ter filhos. Se esse é um bem, se as crianças são um bem tão importante para a sociedade e o bem é desde logo importante para nós, pessoas, para a mãe e para o pai, uma espécie de milagre que acontece, além disso, as crianças são um bem económico. Isso hoje está ainda mais claro. Cada criança é um bem económico para a sociedade. É mais percentagem de muitas coisas, porque vai animar isto e aquilo e aqueleoutro e ativar a economia. É um bem económico.

 

Portanto, isso tem de ser valorizado pela sociedade. Temos de chegar também a esse ponto. É um bem do ponto de vista pessoal, é um bem vital, como mães e pais, mas também é um bem fundamental para a própria economia e para a sociedade.

Creio que apesar de haver um número grande de casais jovens que não quer ter filhos, neste momento não é esse o drama. O drama é a outra situação: casais que querem ter filhos e não conseguem porque há imensos obstáculos a que o façam. Nomeadamente os outros que se riem desses: "Olha, aquele a ter filhos”, "Ainda é do bom tempo, do antigamente” e se tem dois ou três ainda mais ridicularizado é. Isso é que é dramático do ponto de vista cultural. É nós desprezarmos a vida e ela é o maior dom que nós temos.

Grupo Amarelo, Hugo Ferrinho Lopes

Bom dia, Doutor Joaquim Azevedo, gostaria de agradecer a sua presença.

Tendo em conta que hoje em dia temos uma faixa etária adulta a suportar os idosos e os jovens económica e financeiramente, se não conseguirmos promover e aumentar a natalidade, como é que podemos garantir que esta geração de jovens que aqui está e as próximas vindouras, que serão muito menos que os reformados, poderão suportar os custos?

Obrigado.

Pois, eu já tinha dito há bocado: é impossível. Essa sociedade é do ponto de vista económico um modelo de solidariedade social insustentável. Não é possível sustentá-lo, é tão simples quanto isso. Não vai haver jovens suficientes para o sustentar.

Luís Baltar, do Grupo Rosa.

Bom dia a todos, em especial ao Doutor Joaquim Azevedo. Primeiro queria agradecer por ter trazido esta temática essencial e com uma visão integradora. Espero que tenha sensibilizado os jovens desta sala, pelo menos a mim sensibilizou-me ainda mais. Um dos meus desejos é ser pai, mas se calhar com este tipo de projeto em vista aplicado em Portugal incentiva-me mais ainda a isso.

 

A minha questão é muito simples e que às vezes surge em conversas de café, que é sobre a questão do parto e a pergunta é: se a humanização do parto, como acontece já em alguns projetos-piloto em certos hospitais será uma boa medida ou pelo menos relevante no sentido de apoio à natalidade. Obrigado.

Eu só posso dizer que sim. É evidente. Também depende do tipo de pais e do que eles requerem do serviço do hospital. Há pais para quem isso não é tão relevante e há outros para quem é. Mas acho que do ponto de vista público é relevante, do ponto de vista de política pública sim.

Perguntei apenas porque podia estar referido no estudo que fizeram.

Não está no quadro das medidas que nós enunciamos, não.

Obrigado, Professor. Grupo Cinzento, Sara Garcez.

Olá, bom dia. Não me quero repetir, mas o que quero dizer é uma coisa muito engraçada. Quando estava a preencher o meu questionário para me candidatar à UV, estava na Universidade Católica a estudar com os meus amigos e escrevi, tal como a Mariana e pelos vistos não sei se o Luís escreveu também, que queria ser mãe, além da minha formação.

 

Os meus colegas começaram a dizer: "O quê? Vai pôr isso aí? Vão gozar contigo quando chegares lá.” Eu disse que era uma coisa que eu gostava mesmo de ser e não tinha problema nenhum em admitir. Tenho de concordar com o que têm dito, que é um grande problema de mentalidades.

 

O que eu gostava de lhe perguntar, estando aqui a falar-se muito de medidas, era se pudesse escolher uma medida e apenas uma para aplicar agora, qual é que era a mais importante? Sei que é complicado e que temos sempre de aliar umas com as outras e não é assim uma só coisa de uma vez que vai mudar tudo, mas se pudesse escolher apenas uma qual é que escolheria.

Eu tinha dito no início que a essa pergunta respondo sempre que nenhuma. Porque é assim, para si, imagine-se numa relação com alguém e que querem ter filhos; o que é que os faz naquele momento de decisão pender para o sim ou para o não?

 

Imagine para os seus colegas qual é nesse momento a questão, o que é que fará pender para um lado ou para o outro? Porque vai depender se está empregado ou não está, que tipo de contrato tem, qual é o tipo de empresa e se esta é amiga ou não da conciliação trabalho/família, das crianças, se apoia ou não apoia; se existe creche localmente, se o horário da creche é compatível com o atendimento e com o seu horário.

Imagine-se caixa de supermercado e que tem de trabalhar aos fins-de-semanas e não tem pais para tomarem conta das crianças, vai ter filhos? Imagine que é caixa de supermercado e tem um sítio localmente que lhe faz guarda das crianças ao fim-de-semana. Uma autarquia toma essa medida e há lá uma caixa de supermercado e que diz que era isso que faltava e por isso vai ter a criança.

 

No outro dia estava a explicar isto aos jornalistas, este relatório, e uma jornalista que estava connosco perguntou assim: "Mas oiça, esta medida da contratação em tempo parcial após o período de licença parental, durante mais um ano, isto há condições de ser posto em prática? Isto pode ir para a frente?” Eu disse que podia, inclusive com fundos comunitários e tal, e ela disse que se isto fosse possível ela tinha já o segundo filho.

Portanto, depende, está a ver? Podem dizer assim: reduzir a taxa de IRS 1% é um sinal dado a toda a população que vou pagar menos IRS, pronto, posso ter filhos. Mas para muita gente essa não é a questão. É um sinal.

Mas imagine que esse sinal custa 400 milhões de euros, não é melhor pegar nesse valor e metê-los a fazerem horários diferentes em creches? Percebe? As políticas meramente fiscais ou financeiras, por vezes, não são o melhor indicador. Por isso é que dizemos que não há mesmo uma só medida importante, é que não há mesmo. Porque a decisão é uma micro-decisão tomada pelo casal que vive no seu local naquele momento e que tem a sua vida de determinada forma. Percebe? É muito difícil dizer.

Por isso, é que dizemos: tomemos um conjunto de medidas, umas num sentido, outras noutro e outras noutro, e fazemos a tal rota da natalidade, propondo que as medidas sejam várias.

 

Vamos tomar só uma medida em cada área, pronto, para começar. Já não era mau. Se o próximo Governo, ou este Governo por exemplo, e no próximo continuarem e continuarem. Porque é que não tomam já medidas ou anunciam que vão tomar daqui a um ano ou dois, outras, com o tal compromisso? Voltamos sempre aí.

Obrigado, Professor. Para finalizar o João Carlos Barbosa, do Grupo Laranja. Houve, de facto, gente que se inscreveu mas dado o tempo fica para a próxima e obrigado na mesma.

 

Bom dia, senhor Prof. Dr. Joaquim Azevedo os meus cumprimentos. Estava aqui em pulgas porque estava a ver que a minha pergunta, depois de tantas, quando fosse a falar ia-se esgotar. Penso parte dela já está esgotada, no entanto eu queria falar de um caso concreto. Sou presidente de junta numa freguesia rural com poucos casais em idade fértil, ou fecunda.

 

Porque os que têm até têm filhos e mais do que um. O problema até nem se aplica, mas sim é que não tenho casais. Falo até de um caso de um dos lugares na freguesia em que a pessoa mais nova tem 60 anos. É um lugar em vias de extinção. Costumo dizer que será para futuramente vender a aldeia toda, não é?

 

Mas, por exemplo, neste Verão os filhos dessas pessoas vieram e com elas vieram os netos e eu consigo notar num espaço como esse aí tantas crianças quantos os habitantes que há durante o resto do ano.

A minha pergunta vem no sentido em que se no estudo que fizeram esta problemática de tentar fazer com que a emigração nossa regressasse à pátria. Eu sei que o problema é o emprego e que se não tiverem um emprego não vêm.

Mas eu queria saber se esta problemática foi abordada no estudo.

Muito obrigado.

A problemática está abordada, mas do ponto de vista de medidas, não. Porque a questão aqui é que é um problema que tem que ver com as políticas migratórias, de captação da população e de emprego. Não tem muito que ver com a questão da natalidade diretamente, não é?

 

Por isso não envolvemos essa questão aqui, mas discutimos isso entre nós. Foi muito discutida entre nós. Acabámos por não transportar para aqui no domínio das medidas das migrações porque entendemos que era uma problemática que podia trazer muito ruído.

Quem produz uma coisa destas tem de saber o que vai acontecer a seguir. Nós podíamos introduzir aqui questões que lançassem imenso ruído a seguir e o relatório acabasse por ser subvertido estando a discutir questões de migração e de minorias étnicas, em vez de estar a discutir a questão que nos interessa.

 

Daí termos decidido retirar, pois até tínhamos aqui algumas medidas que retirámos. Agora, é evidente e dizemos isso, que é fundamental que o país tenha uma política e defina uma política para os próximos anos, de atração da população jovem que saiu. Porque o país vai precisar. Muitos deles querem regressar, a grande maioria e é importante que essa experiência, quer mantendo-se lá fora, quer regressando, que haja possibilidade de o país lucrar também e que deste drama também retire benefícios.

 

Temos, hoje, dezenas de milhares de jovens qualificados portugueses que estão no mundo e que estão a trabalhar e que são um potencial enorme para o país. É preciso tirar partido disso. É fazer de uma fraqueza uma força. Agora, não é fazendo-os regressar todos, que não temos condições para isso. Mas muitas vezes é preciso articular, até para que o país retome economicamente níveis mais adequados. É muito importante que se criem redes internacionais envolvendo também estes jovens que estão a dar cartas em muitos sítios do mundo.

 

Há também potencialidades, nomeadamente essa: auxiliar a que as autarquias possam trazer depois esses casais e que os possam fixar localmente. Mas também é verdade que as autarquias podem fazer isso por si próprias. Estamos sempre no mesmo. Também é possível, como há bocado dizíamos, há câmaras municipais que têm políticas amigas das crianças, que eu próprio nunca imaginei que pudesse haver e há câmaras que têm zero.

 

Portanto, o que aconteceu para que essas tivessem? Houve muito gente que saiu à liça e quis construir esse modelo e muitas delas não são autarquias com falta de população. É uma questão que tem de ser colocada na agenda política.

Voltamos ao princípio: esta questão é uma questão central para o país, para o seu desenvolvimento e é uma questão que tem de ser colocada na agenda política.

 

A meu ver, além de ser uma questão relevante do ponto de vista económico e social é também relevante do ponto de vista cultural. Quando falamos de um país amigo das crianças, da natalidade e das famílias, estamos a falar de um país melhor e de um país culturalmente a dar valor a valores muito mais humanos e humanistas. É evidente que estamos. Por isso é que nós colaborámos todos neste serviço que prestámos ao País e ao PSD, em primeiro lugar, através do Instituto Sá Carneiro, mas também a todo o País, demos este contributo porque acreditamos que em primeiro lugar o que está aqui em questão são valores, são opções na vida das pessoas. O valor da vida é inestimável e tudo o que seja feito contra a vida há-de sair-nos caro de alguma maneira, ou hoje, ou amanhã, ou deste modo ou do outro. Porque a vida é o melhor dom que nós temos. Portanto, tudo o que seja possível fazer em nome da vida…

 

Compreendo um bocadinho os antigos quando diziam: "Deixem vir as crianças, depois a gente toma conta disso.” Porque a comunidade estava organizada e uma criança é uma vida enorme, desenvolve em nós competências e traz-nos atitudes que nós não imaginávamos possíveis. É como quando temos uma doença grave, também nos mobilizamos e nos desdobramos; é tudo o que tem que ver com a vida, mexe com o que há de melhor e de mais importante em nós. Por isso, este trabalho foi feito e foi entregue também muito com essa perspetiva.

 

Como todas estas coisas que são feitas e depois dependem das agendas políticas e partidárias e da situação do país e da conjuntura política do momento, é evidente que vai depender de muitas outras coisas. Mas o grupo decidiu manter-se ativo e o PSD pediu-nos para fazer a apresentação do trabalho agora ao Presidente da República, aos órgãos de soberania e a outras entidades e nós vamos fazer isso. O grupo continua disponível e a apoiar ativamente, sempre nesta atitude de serviço.

 

Gostei muito de estar aqui e partilhar isto convosco. Não é o meu tema de eleição, mas quando é preciso temos de batalhar pelo que é mais importante e mais urgente. Gostei muito de estar aqui a fazer esta reflexão convosco, agradeço a vossa atenção e o cuidado que colocaram na reflexão que fizeram e espero que se quiserem ser dirigentes políticos que invistam sobretudo na questão cultural, pensem sobretudo o mundo em termos culturais, porque é daí que nascem as melhores políticas depois.

 

[APLAUSOS]

O Hugo Soares e eu vamos acompanhar o nosso convidado à saída. Agradeço em nome de todos ao Prof. Dr. Joaquim Azevedo a aula que nos proporcionou, a reflexão que nos deu e as respostas que deu também. Peço à equipa dos avaliadores para prosseguir os trabalhos.

 

[APLAUSOS]